Atribuições

A Secretaria de Agricultura é responsável pelo planejamento e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário, promovendo a produção sustentável, a segurança alimentar e o fortalecimento da economia rural. Suas principais atribuições incluem:

Fomentar a Produção Agropecuária – Desenvolver ações para incentivar o aumento da produção agrícola e pecuária, garantindo a sustentabilidade e o desenvolvimento rural.

Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural – Oferecer suporte técnico a produtores rurais, promovendo a modernização das práticas agrícolas e o uso de tecnologias sustentáveis.

Desenvolver Políticas de Agricultura Familiar – Criar programas de incentivo à agricultura familiar, garantindo acesso a crédito, capacitação e comercialização dos produtos.

Promover a Segurança Alimentar e Nutricional – Implementar ações para garantir a qualidade dos alimentos produzidos, fortalecendo programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Apoiar a Infraestrutura Rural – Planejar e executar melhorias em estradas vicinais, sistemas de irrigação e acesso a energia elétrica para comunidades rurais.

Fomentar o Cooperativismo e o Associativismo – Incentivar a formação de cooperativas e associações rurais para fortalecer a economia local e melhorar a competitividade dos produtores.

Desenvolver Políticas de Preservação Ambiental – Promover práticas agrícolas sustentáveis, estimular a recuperação de áreas degradadas e incentivar o uso responsável dos recursos naturais.

Fiscalizar e Controlar a Produção Agropecuária – Monitorar a sanidade vegetal e animal, garantindo a qualidade dos produtos e prevenindo pragas e doenças.

Criar e Incentivar Programas de Crédito Rural – Facilitar o acesso a financiamentos e subsídios para pequenos e médios produtores, promovendo o desenvolvimento econômico do setor.

Articular Parcerias e Captação de Recursos – Buscar investimentos junto a órgãos estaduais, federais e entidades privadas para fortalecer programas de desenvolvimento agrícola e pecuário.

Competências

A Secretaria de Agricultura é responsável por planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário, garantindo a sustentabilidade da produção, a valorização dos produtores rurais e a segurança alimentar. Suas principais competências incluem:

Elaborar e Implementar Políticas Agropecuárias – Criar diretrizes estratégicas para o crescimento do setor agrícola e pecuário, promovendo o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais.

Fomentar a Agricultura Sustentável – Incentivar práticas agrícolas ambientalmente responsáveis, garantindo a preservação dos recursos naturais e a recuperação de áreas degradadas.

Oferecer Assistência Técnica e Extensão Rural – Apoiar os produtores rurais com orientações técnicas, capacitação e disseminação de novas tecnologias para melhorar a produtividade e a qualidade da produção.

Promover o Cooperativismo e o Associativismo Rural – Estimular a organização de cooperativas e associações para fortalecer a economia agrícola e facilitar o acesso a mercados.

Desenvolver e Executar Programas de Apoio à Agricultura Familiar – Criar iniciativas para garantir acesso a crédito, insumos, assistência técnica e comercialização para pequenos produtores.

Apoiar a Infraestrutura Rural – Planejar e implementar melhorias em estradas vicinais, sistemas de irrigação, eletrificação rural e abastecimento de água para fortalecer a produção agropecuária.

Monitorar e Controlar a Sanidade Agropecuária – Fiscalizar a qualidade da produção, combater pragas e doenças e garantir o cumprimento das normas sanitárias e ambientais.

Promover a Segurança Alimentar e o Abastecimento – Desenvolver programas de incentivo à produção e distribuição de alimentos, fortalecendo iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Captar Recursos e Estabelecer Parcerias – Buscar financiamentos junto a órgãos estaduais, federais e entidades privadas para fortalecer as ações da secretaria e ampliar o suporte aos produtores rurais.

1. Incentivar a Pesquisa e a Inovação Tecnológica – Apoiar o desenvolvimento de novas técnicas agrícolas e pecuárias, promovendo a modernização do setor e o aumento da produtividade.