Atribuições

A Secretaria de Infraestrutura é responsável pelo planejamento, execução e manutenção das obras e serviços de engenharia no município, garantindo o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população. Suas principais atribuições incluem:

Planejar e Executar Obras Públicas – Desenvolver, coordenar e fiscalizar projetos de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação, drenagem, saneamento e edificações públicas.

Manter e Recuperar a Malha Viária – Realizar a conservação e requalificação de ruas, avenidas, pontes, viadutos e calçadas, assegurando a mobilidade e segurança dos cidadãos.

Gerenciar a Iluminação Pública – Supervisionar a instalação, ampliação e manutenção da rede de iluminação pública, promovendo eficiência energética e segurança urbana.

Coordenar Projetos de Saneamento Básico – Implementar e acompanhar obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial para garantir infraestrutura adequada à população.

Supervisionar a Infraestrutura Urbana e Rural – Planejar melhorias em áreas urbanas e rurais, assegurando acesso adequado a equipamentos públicos e serviços essenciais.

Promover a Sustentabilidade na Infraestrutura – Desenvolver soluções sustentáveis para construção civil, incentivando o uso de materiais ecológicos e tecnologias de eficiência energética.

Fiscalizar Empreendimentos e Obras Privadas – Monitorar o cumprimento das normas técnicas e ambientais em construções particulares, garantindo segurança e conformidade com o plano diretor.

Gerenciar Espaços e Equipamentos Públicos – Administrar a manutenção e conservação de praças, parques, prédios públicos e demais estruturas de uso coletivo.

Elaborar e Implementar Planos de Mobilidade Urbana – Desenvolver estratégias para a melhoria do transporte público, ciclovias, acessibilidade e alternativas sustentáveis de locomoção.

Captar Recursos e Firmar Parcerias – Buscar financiamento junto a órgãos estaduais, federais e internacionais para viabilizar projetos de infraestrutura e desenvolvimento urbano.

Competências

A Secretaria de Infraestrutura é responsável pelo planejamento, coordenação e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e à melhoria da infraestrutura municipal. Suas principais competências incluem:

Planejar e Gerenciar Obras Públicas – Elaborar e supervisionar projetos de construção, reforma e ampliação de vias, edificações e demais equipamentos urbanos essenciais ao município.

Executar a Manutenção da Malha Viária – Coordenar ações de pavimentação, recuperação e conservação de ruas, avenidas, pontes e viadutos, garantindo a mobilidade e segurança da população.

Regular e Fiscalizar Obras e Serviços de Engenharia – Monitorar o cumprimento das normas técnicas e ambientais em construções públicas e privadas, assegurando qualidade e conformidade com o plano diretor.

Gerenciar a Infraestrutura de Saneamento – Desenvolver projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial para assegurar serviços básicos de qualidade à população.

Administrar a Iluminação Pública – Planejar, instalar e manter o sistema de iluminação pública, promovendo eficiência energética e segurança urbana.

Elaborar e Implementar Planos de Mobilidade Urbana – Desenvolver estratégias para transporte público, acessibilidade, ciclovias e melhoria das condições de trânsito no município.

Promover o Desenvolvimento Sustentável na Infraestrutura – Aplicar soluções ecológicas nas obras públicas, incentivando o uso de materiais sustentáveis e tecnologias eficientes.

Gerenciar Espaços Públicos e Equipamentos Urbanos – Supervisionar a conservação de praças, parques, prédios públicos e áreas de lazer, garantindo seu funcionamento adequado.

Acompanhar e Fiscalizar Contratos e Parcerias – Supervisionar a execução de contratos de concessão e parcerias público-privadas voltadas à infraestrutura municipal.

Captar Recursos e Fomentar Investimentos – Buscar financiamento junto a órgãos estaduais, federais e internacionais para a realização de obras e melhorias urbanas.