Atribuições

A Secretaria de Educação é responsável pelo planejamento, organização e execução das políticas educacionais do município, visando a promoção de um ensino de qualidade e o desenvolvimento da educação básica. Suas principais atribuições incluem:

Elaborar e Implementar Políticas Educacionais – Definir diretrizes para a educação municipal, garantindo acesso, permanência e qualidade do ensino.

Gerenciar as Escolas da Rede Pública Municipal – Supervisionar o funcionamento das unidades escolares, assegurando infraestrutura adequada, materiais didáticos e corpo docente qualificado.

Coordenar a Formação e Valorização dos Profissionais da Educação – Promover capacitação, formação continuada e planos de carreira para professores e demais profissionais da educação.

Garantir a Educação Inclusiva e Acessível – Desenvolver programas para a inclusão de estudantes com deficiência, transtornos de aprendizagem e necessidades especiais.

Supervisionar a Gestão Pedagógica e Curricular – Definir e acompanhar a implementação do currículo escolar, assegurando que os conteúdos sejam alinhados às diretrizes nacionais de ensino.

Administrar o Transporte e a Merenda Escolar – Organizar e fiscalizar a oferta de transporte escolar seguro e de qualidade, além de garantir alimentação nutritiva para os alunos.

Promover a Educação Infantil e Fundamental – Assegurar o atendimento educacional em creches e escolas de ensino fundamental, ampliando o acesso e a qualidade do ensino.

Monitorar o Desempenho Educacional – Acompanhar índices e avaliações de desempenho dos alunos e escolas, implementando melhorias contínuas.

Desenvolver Parcerias e Projetos Educacionais – Firmar convênios com instituições públicas e privadas para ampliar oportunidades de aprendizado e inovação pedagógica.

Garantir a Gestão Transparente dos Recursos da Educação – Administrar o orçamento da educação, assegurando investimentos adequados na estrutura escolar, no material didático e em programas educacionais.

Competências

A Secretaria de Educação é responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas educacionais do município, garantindo o acesso, a permanência e a qualidade do ensino público. Suas principais competências incluem:

Planejar e Gerir a Educação Municipal – Elaborar, executar e avaliar políticas educacionais, alinhadas às diretrizes nacionais e às necessidades locais.

Garantir a Qualidade do Ensino – Desenvolver estratégias pedagógicas para assegurar um ensino inclusivo e eficiente, promovendo o aprendizado dos alunos.

Administrar a Rede Escolar Pública – Supervisionar escolas municipais, garantindo infraestrutura adequada, materiais didáticos e condições favoráveis ao ensino.

Valorizar e Capacitar os Profissionais da Educação – Promover formação continuada, planos de carreira e melhores condições de trabalho para professores e demais servidores da educação.

Fomentar a Educação Inclusiva – Desenvolver programas e ações para garantir a inclusão de alunos com deficiência, transtornos de aprendizagem e necessidades especiais.

Gerenciar o Transporte e a Alimentação Escolar – Organizar e fiscalizar o transporte seguro dos alunos e a oferta de merenda escolar nutritiva e balanceada.

Supervisionar o Currículo Escolar – Definir e acompanhar a implementação do currículo, assegurando que os conteúdos atendam às exigências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Acompanhar o Desempenho Educacional – Monitorar indicadores de aprendizagem e qualidade do ensino, promovendo melhorias constantes no sistema educacional.

Estabelecer Parcerias e Projetos Educacionais – Firmar convênios com órgãos públicos, instituições privadas e organizações da sociedade civil para ampliar oportunidades educacionais.

Gerenciar Recursos e Prestação de Contas – Administrar o orçamento da educação, garantindo transparência e eficiência na aplicação dos recursos financeiros.